Na Casa Lusíada, a satisfação dos nossos clientes é uma prioridade. Caso não fique completamente satisfeito com a sua compra, dispomos de um processo simples e transparente para devoluções e pedidos de reembolso, em conformidade com a legislação portuguesa em vigor.
1. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato de compra e venda celebrado à distância, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data de receção da encomenda.
Para exercer este direito, deverá:
- Enviar um e-mail para e-mail, indicando o número da encomenda e a intenção de devolução;
- Aguardar as instruções da Casa Lusíada sobre o procedimento de envio do artigo.
O produto deve ser devolvido:
- Em perfeito estado, sem sinais de uso;
- Na embalagem original, com todos os acessórios, etiquetas e manuais;
- Acompanhado do comprovativo de compra.
2. Custos de Devolução
Salvo em casos de erro no envio ou produto defeituoso, os custos diretos de devolução (portes de envio) ficam a cargo do cliente.
A Casa Lusíada não aceita devoluções enviadas com portes a pagar no destino.
3. Condições para Reembolso
Após a receção e verificação do(s) artigo(s) devolvido(s), será processado o reembolso do valor pago, utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra, no prazo máximo de 14 dias úteis.
O reembolso poderá ser retido até à receção do produto ou até o cliente apresentar comprovativo de envio, consoante o que ocorrer primeiro.
⚠️ Caso o produto apresente sinais de uso, danos ou falta de componentes, a Casa Lusíada reserva-se o direito de recusar o reembolso parcial ou total.
4. Produtos com Defeito ou Envio Incorreto
Se o artigo apresentar defeito de fabrico ou não corresponder ao encomendado, o cliente deve comunicar o problema à Casa Lusíada no prazo de 48 horas após a entrega, através do e-mail, anexando fotografias que comprovem a situação.
Nestes casos:
- A Casa Lusíada assume todos os custos de recolha e substituição;
- O cliente poderá optar por troca do artigo ou reembolso integral do valor pago.
5. Produtos Excluídos de Devolução
Não serão aceites devoluções ou reembolsos de:
- Artigos personalizados ou produzidos por encomenda específica;
- Produtos de uso pessoal ou que, por motivos de higiene, não possam ser devolvidos (ex.: roupa interior, bijuteria, cosméticos abertos, etc.);
- Produtos que apresentem sinais de uso, lavagem ou manuseamento indevido.
6. Procedimento de Envio para Devolução
Após o contacto inicial, a Casa Lusíada fornecerá as instruções e a morada de devolução.
Recomendamos que o envio seja feito com número de rastreamento, para garantir a segurança do processo.
A Casa Lusíada não se responsabiliza por extravios ou danos ocorridos durante o transporte da devolução.
7. Reembolsos Parciais
O reembolso pode ser parcial em casos como:
- Devolução de apenas parte da encomenda;
- Devolução de artigos incompletos ou danificados;
- Falta de componentes originais (embalagem, acessórios, etiquetas, etc.).